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PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: "DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA" - OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A LUTA PELO DIREITO À CIDADE

   O presente projeto propõe a analisar as contradições e conflitos entre os diferentes usos e ocupações do solo urbano previstos pela lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que diz acerca da "Política urbana" na Constituição Federal Brasileira, onde, em teoria, é garantido o planejamento participativo e a função social da propriedade e da cidade. Na prática acompanhamos o aumento da especulação do preço do solo urbano, e a negligência do poder público em educar a população à participação direta nos processos decisivos que incidem sobre o lugar no qual vivem, trabalham e circulam. Com isso é crescente a exclusão dos atores e agentes no processo de produção do espaço urbano. O resultado deste trabalho pretende mostrar que o processo político não é linear; iremos destacar as lutas no âmbito dos próprios citadinos; avaliar os limites e alcances do processo participativo e a contradição inerente aos usos do espaço urbano, especialmente nas situações de preservação de sítios de interesse cultural protegidos pelas leis de tombamento.



SUBPROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
DESENVOLVIDOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

2013-2014

Ninfa de Jesus Ferreira da Silva (Direito - DCH I) Os direitos humanos ante o planejamento estratégico de salvador para sediar a copa do mundo de 2014. Financiamento: CNPQ.

Poliana da Silva Ferreira (Direito - DCH I) Memórias da Luta pelo Direito à moradia no centro antigo da cidade de Salvador. Financiamento: CNPQ.

2014-2015

Ana Carolina (Direito - DCH I) O Direito e a Cidade frente às demandas de Habitação de Interesse Social no Centro Antigo da Cidade de Salvador. Financiamento: CNPQ.

Camila Archanjo (Direito - DCH I) Os Megaeventos e as Normativas: como fica o Direito à Cidade? Financiamento: CNPQ.

2015-2016

Bárbara Fonseca (Direito - DCH I) Os movimentos sociais e a luta por habitação de interesse social no Centro Antigo da Cidade de Salvador (2014-2015). Financiamento: FAPESB.

Camila Archanjo (Direito - DCH I) O poder público e seu instituto do tombamento na eficácia da preservação de imóveis no Centro Antigo da cidade de Salvador (2013-2014). Financiamento: FAPESB.

Rafael Araponga (Direito - DCH I) (In)segurança e (I)mobilidade no lugar mais seguro e acessível de Salvador: Centro Histórico. Financiamento: CNPQ.

2016-2017

Caio Costa Couto (Urbanismo - DCET I) A habitação e o não interesse pelo social, o caso dos moradores relocados do Centro Antigo de Salvador. Financiamento: PICIN (UNEB).

Davi Carlos Passos dos Santos (Urbanismo - DCET I) Dois pesos, duas medidas? A finalidade da utilidade pública como instrumento restritivo aos bens culturais no Centro Histórico de Salvador. Financiamento: FAPESB.

Jaqueline Lima Amorim (Urbanismo - DCET I) Segurança pública, turismo e vulnerabilidade social urbana no Centro de Salvador. Financiamento: FAPESB.

2017-2018

Caio Costa Couto (Urbanismo - DCET I) De 7° etapa à ZEIS: A trajetória da luta por moradia no Centro Antigo de Salvador. Financiamento: PICIN (UNEB).

Davi Carlos Passos dos Santos (Urbanismo - DCET I) Plano diretor de desenvolvimento urbano de Salvador (2015): O que se planeja para o futuro do antigo. Financiamento: PICIN (UNEB).

Jaqueline Lima Amorim (Urbanismo - DCET I) Quem manda aqui? Uma análise do processo de participação social no planejamento do Centro Antigo de Salvador. Financiamento: PICIN (UNEB).

2018-2019

Juliana Santos da Silva (Urbanismo - DCET I) Música, resistência e cidadania: nos embalos do Centro Histórico de Salvador (1990-2017). Financiamento: PICIN (UNEB).

2019-2020

Emanuele Vitória Santos Souza (Urbanismo - DCET I) Quando a rua é a casa: um estudo sobre população em situação de rua na cidade de Salvador (2019). Financiamento: PICIN (UNEB).

Rodrigo Oliveira Mato Grosso Pereira (Urbanismo - DCET I) Vamos à Feira?: morfologia urbana e territórios na “nova” Feira de São Joaquim. Financiamento: PICIN (UNEB).

2020-2021

Ilana Lopes (Urbanismo - DCET I) Trezentos e sessenta graus - A volta ao velho binômio turismo e patrimônio no novo Centro Antigo de Salvador. Financiamento: PICIN (UNEB).

Matheusa Silva (Urbanismo - DCET I) As casas de passagem LGTBQIA+ e a luta pelo direito à cidade decolonial, transgênero e sexualmente diverso. Financiamento: FAPESB.

2021-2022

Beatriz Boaventura (Urbanismo - DCET I) Hortas Urbanas na cidade de Salvador: Experiências e desafios contemporâneos. Financiamento: FAPESB.

Matheusa Silva (Urbanismo - DCET I) Entreter, denunciar, gozar, orar e desabar: Intercâmbios entre urbanismo e cinema na representação do centro antigo da cidade de Salvador e as controvérsias de sua políticas de salvaguarda (1960-2019). Financiamento: CNPQ.

2022-2023

Beatriz Boaventura (Urbanismo - DCET I) Hortas Urbanas como fomento para projetos e ações ambientais: Experiências na cidade de Salvador (2022). Financiamento: CNPQ.

Matheusa Silva (Urbanismo - DCET I) De casas de espetáculo à falsos brilhantes das políticas patrimoniais: Funções sociais dos antigos cinemas de rua no Centro Antigo de Salvador (1911-2022). Financiamento: CNPQ.