As casas de passagem LGTBQIA+ e a luta pelo direito à cidade decolonial, transgênero e sexualmente diverso.

O presente projeto se propõe a estudar a atuação dos espaços de acolhimento voltados ao atendimento da população LGBTIA+ nas cidades brasileiras. Justificamos tal intento por compreender que tais equipamentos urbanos não somente destinam-se ao acolhimento de pessoas da supracitada população em situação de expulsão de casa ou trajetória de rua, mas funcionam também enquanto lócus de formação e discussão política e transdisciplinar acerca do direito à cidade e à melhores condições materiais e subjetivas, diante das opressões transversais em raça, gênero, classe, diversidade sexual, se portam deficiências ou necessidades especiais na sociedade capitalista. Nesse contexto, é nosso objetivo geral analisar o impacto de vizinhança pós-ocupação desses imóveis, tanto a partir do dia-a-dia de seus ocupantes, quanto do ponto de vista do direito urbanístico, as relações do imóvel e das pessoas que nele residem com a cidade. Enquanto recurso metodológico utilizamos o levantamento iconográfico e documental, associado à pesquisa empírica em direito urbano, no intuito de ampliar a análise das leis e diretrizes vigentes, e se as mesmas se encontram esmaecidas nas relações entre estado e cidadãos. Espera-se, com essa pesquisa, oferecer uma ampliação da atual compreensão de como se encontra a articulação política dessas casas com as autarquias citadinas.

• Autora:

  Matheusa Silva

• Ano

  2019-2020